Como explicar tamanha corrupção na cara de tantos órgãos de fiscalização?

Muito feliz foi o criador da expressão ‘CADA POVO TEM O GOVERNO QUE MERECE’, atribuída ao filósofo francês Joseph de Maistre, crítico da Revolução Francesa e ferrenho defensor do Regime Monárquico.                                                                                     

Mas bem entendida, essa verdade deve ser ampliada não só às cúpulas dos governos, mas também a todos os órgãos públicos vinculados de uma ou outra forma aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sem qualquer exceção. A “contaminação” seria geral.

Não tenho elementos para apontar com precisão qual o percentual de órgãos públicos, e mesmo de servidores públicos, cuja função principal seria a de controlar e fiscalizar os “negócios” da coisa pública. Nesse “rol” se enquadrariam todas as “Justiças” (federais e estaduais), os “Ministérios Públicos” (federais e estaduais), todas as Polícias (federais e estaduais) ,os “Tribunais de Contas” (federais, estaduais e municipais), os “Conselhos Fiscais” disso e daquilo, as “Controladorias”, e uma infinidade de outros órgãos, todos encarregados de fiscalizar e controlar a atividade pública.

Certamente o “batalhão” desses “controladores” e “fiscais” não deve ficar muito distante da metade das pessoas remuneradas pelo setor público.

Como poderia haver, então, tanta roubalheira na “cara” de tantos fiscais e controladores, remunerados justamente para evitar essa roubalheira?

Porventura não estaria configurada uma escancarada cumplicidade, ou crime por omissão em não cumprir um dever?  Esses não seriam tão culpados quanto os “outros”?

Então não dá para compreender como pode ter ocorrido tanta corrupção no Brasil, mais “descaradamente” a partir de 1985, com a “Nova República”, e depois com a “Era Tucana-FHC”, chegando a níveis “estratosféricos” mais tarde com a “dupla” de delinquentes PT-PMDB, de 2003 até hoje (Lula, Dilma e Temer).

Raros são os fiscais e controladores envolvidos como suspeitos ou réus nas diversas “operações” da Polícia e Ministério Público Federal, notadamente a partir do famoso “mensalão”. Políticos, parlamentares e “cabeças” da Administração Pública, de certo modo “monopolizam” a categoria de investigados, suspeitos, indiciados ou réus nas diversas operações da Policia.

E os que permitiram que tudo isso acontecesse livremente? Não seriam culpados iguais? Não teriam que igualmente estar sentados no banco dos réus? Não teriam agido em conluio por omissão?

Mesmo como advogado, jamais imaginei que tudo isso pudesse algum dia acontecer. E com tanta gravidade e facilidade.

Peço licença para contar-lhes uma curta passagem da minha vida profissional. Assim explicarei melhor.

Na década de setenta, eu era um jovem advogado de uma empresa mista do Rio Grande do Sul, concessionária da telefonia pública. Fui encarregado de negociar e ver a melhor forma jurídica para aquisição de uma fração de terreno em área rural, na região fronteiriça, entre Alegrete e Uruguaiana, para instalação de uma Estação Repetidora MO (telefonia interurbana). Estavam comigo cinco técnicos. O local onde trabalhávamos ficava no meio de uma enorme fazenda. Em pleno verão, no campo com muitas pedras aquecidas pelo sol, de vez em quando aparecia de surpresa alguma serpente “cascavel”. Todo o cuidado era pouco. O nome era “Fazenda Candelária”, lembrei agora. Chegou uma hora e a fome “bateu”. Nada havia por perto onde pudéssemos comer ou comprar algum alimento. O mais próximo ficava distante mais de 30 quilômetros. Acertei então com o peão da fazenda a compra de um “borrego”, que é um cordeiro com menos de 1 ano, que ele carneou, assou e todos nós comemos. Foi o melhor churrasco da minha vida. O “gaudério” era tão bom assador que os pedaços de carne que ia cortando ele jogava numa grelha com brasa há mais de três (3) metros de distância, sem errar nunca.
O “preço” acertado pela compra do borrego não seria suficiente para nós, os seis, comermos, mesmo num restaurante dos mais simples.  Paguei-lhe o combinado. Voltei a Porto Alegre, e como de costume, ”prestei contas” das despesas de viagem. É claro que não me foi dado nenhum recibo do “borrego”. Nem poderia, dadas às circunstâncias. Então, na prestação de contas, simplesmente declarei o valor do borrego, com todas as explicações possíveis. Mesmo assim um “chato” da Auditoria da Empresa impugnou a prestação de contas, exigindo o tal recibo. Consegui contornar o problema com explicações à Diretoria.
Em vista da desagradável situação que passei para superar o “drama do borrego”, nunca eu poderia imaginar que todas essas “barbaridades” de corrupção pudessem acontecer no serviço público do Brasil, como de fato aconteceu.

Hoje eu penso diferente. Quem dera houvesse mais “chatos” como aquele “meu” do borrego controlando o dinheiro público. E a esse colega que injustamente achei “chato” naquela época, peço mil desculpas. Ele estava absolutamente correto e eu errado.

Devido ao aumento da população de culpados pela corrupção, incluídos os que teriam obrigação de controlar tais abusos, não se restringindo somente aos políticos, parlamentares, Ministros, e administradores públicos, essa fantástica “ampliação” do rol de culpados, devido à sua expressiva  representatividade, parece até se confundir com a própria  maioria do Povo Brasileiro.

Então na verdade não estaria completo nem verdadeiro o brocardo “cada povo tem o governo que merece”, conforme J.de Maistre. Passaria a ser, então, também, “cada governo tem o povo que merece”.  Ou, melhor ainda, ”CADA POVO ‘É’ O PRÓPRIO GOVERNO E CADA GOVERNO ‘É’ O PRÓPRIO POVO”? 

Finalizando: A SOCIEDADE CIVIL TERIA MORAL SUFICIENTE PARA CENSURAR O SEU GOVERNO?




Sérgio Alves de Oliveira

Advogado, sociólogo,  pósgraduado em Sociologia PUC/RS, ex-advogado da antiga CRT, ex-advogado da Auxiliadora Predial S/A ex-Presidente da Fundação CRT e da Associação Gaúcha de Entidades Fechadas de Previdência Privada, Presidente do Partido da República Farroupilha PRF (sem registro).

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