Finalmente a decisão do STJ de quanto Xuxa vai pagar por plágio cometido contra publicitário
03/11/2026 às 19:37 Direito e Justiça
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para a próxima terça-feira (10), a data do julgamento do processo movido pelo publicitário Léo Soltz contra a apresentadora Xuxa Meneghel em um imbróglio judicial que se arrasta há 26 anos.
“Se alguém rouba sua criação, quanto tempo a Justiça pode levar para reparar o prejuízo? Uma decisão pode ter consequências para quem vive de criar, da música à tecnologia, em plena era da inteligência artificial.”, diz a defesa de Soltz. Esta é a quarta tentativa de julgamento na Terceira Turma do STJ.
O julgamento final do processo deveria ter acontecido em 9 de junho, porém, a pauta havia sido adiada na ocasião. A ação começou em 2000, quando Soltz processou Xuxa por direitos autorais da Turma do Cabralzinho — e venceu em todas as instâncias. O que está em discussão no STJ é a partir de quando devem ser contados os juros moratórios e a correção monetária em condenações por violação de direitos autorais. Se corrigido, o valor da indenização que Soltz deve receber de Xuxa pode chegar a 50 milhões de reais.
Soltz chegou a lamentar o adiamento anterior:
“É profundamente frustrante ver retirado de pauta, mais uma vez, o julgamento da ação que movo contra a apresentadora Xuxa Meneghel, após três tentativas do STJ decidir o que sempre foi comum à casa: juros e correções monetárias incidem desde o ato do plágio e não da sentença em segunda instancia. São 26 anos de procrastinação por parte da apresentadora na justiça. Até quando o preço do tempo vai recair sobre quem é lesado? Sigo confiando no STJ.”, disse o publicitário.
No primeiro julgamento, houve pedido de destaque por um dos ministros e, em um segundo, pedido de vistas processuais por outro. Ao abrir a sessão nesta terceira ocasião, a ministra que preside a turma retirou a ação da pauta do dia.
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