Pai de Fábio Faria pode assumir vaga de Thabata na Câmara após julgamento do STF

Uma ação em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) pode provocar mudanças na composição das bancadas federal e estadual do Rio Grande do Norte. A discussão envolve os critérios utilizados para distribuir as chamadas sobras eleitorais, vagas que restam após a aplicação do quociente eleitoral e partidário nas eleições proporcionais.

O processo é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8036, apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e relatada pelo ministro Gilmar Mendes. A legenda questiona o método utilizado para calcular a distribuição das vagas restantes e argumenta que as regras atuais podem favorecer a concentração de cadeiras em determinadas siglas.

No Rio Grande do Norte, um dos nomes que podem ser beneficiados por uma eventual mudança é o ex-governador Robinson Faria (PP), pai do ex-deputado Fábio Faria, que terminou a disputa para deputado federal como suplente, apesar de ter recebido 123.008 votos. Ele ficou apenas 32 votos atrás de João Maia (PP), eleito com 123.040. A possível reconfiguração também coloca em discussão a vaga atualmente ocupada pela deputada federal Thabatta Pimenta (PV), que recebeu 92.743 votos.

A ação questiona o modelo de distribuição das sobras eleitorais previsto no artigo 109 do Código Eleitoral. Pelo sistema atual, as vagas remanescentes são distribuídas com base nas maiores médias das legendas, considerando a votação recebida e o número de cadeiras já conquistadas.

O PDT argumenta que esse mecanismo pode deixar candidatos com votações expressivas sem mandato, enquanto outros concorrentes, com menos votos individuais, conseguem ocupar uma cadeira em razão do desempenho de seus partidos ou federações. A legenda pede a suspensão das regras questionadas e a declaração de inconstitucionalidade do modelo.

Para não perder nenhum detalhe do que acontece no mundo baixe o APLICATIVO DO JCO. Basta clicar no link abaixo:

https://www.jornaldacidadeonline.com.br/paginas/aplicativo

Você será notificado sempre que algo URGENTE acontecer!

• PF cumpre mandados contra sogro de Patricia Abravanel
• Escândalo do Master causa a 1ª “separação conjugal” de famosos
• Patrícia Abravanel “abandona” aliança e gera especulações
• Bocardi solta o verbo após afastamento do SBT e não poupa nem o marido de Patricia Abravanel (veja o vídeo)
• A conversa mais reveladora de todas: “O careca não pode atrasar”
• Os detalhes sórdidos dos encontros de Moraes e Vorcaro no apartamento do ministro