Atitude inesperada dentro do TSE pode causar reviravolta na eleição
06/11/2026 às 12:02 Direito e Justiça
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu andamento a uma ação que apura possível abuso de poder político pela chapa formada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB).
A iniciativa partiu de uma representação apresentada pelo partido Novo e foi acolhida pelo corregedor-eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
O procedimento tem como foco 35 medidas implementadas pelo governo federal durante o ano eleitoral de 2026. Na avaliação do Novo, as iniciativas resultaram na criação ou ampliação de benefícios destinados à população, com potencial de proporcionar vantagens eleitorais à candidatura presidencial.
Entre as ações incluídas no questionamento estão o reajuste do Bolsa Família e a ampliação dos subsídios aos combustíveis. O partido argumenta que a utilização de recursos e mecanismos da administração pública para implementar essas medidas poderia configurar emprego da máquina governamental em benefício da chapa.
A representação também envolve Geraldo Alckmin. O vice-presidente poderá ser investigado em razão de sua participação em eventos oficiais nos quais algumas das iniciativas questionadas foram apresentadas. Para o corregedor, existem elementos que justificam a apuração da conduta dos dois integrantes da composição presidencial.
Ao determinar o prosseguimento da ação, Ricardo Villas Bôas Cueva estabeleceu que os investigados sejam formalmente notificados para apresentar suas defesas em até cinco dias. O ministro entendeu que a representação protocolada pelo Novo reúne as condições necessárias para que a investigação tenha continuidade.
Outro ponto apresentado pelo partido diz respeito à quantidade de medidas adotadas em diferentes períodos. O Novo comparou as iniciativas anunciadas em 2026 com aquelas implementadas entre 2023 e 2025.
Conforme o levantamento encaminhado ao TSE, somente no atual ano eleitoral foram registradas tantas ações de natureza semelhante quanto nos três anos anteriores somados. O partido utiliza essa comparação para sustentar sua alegação de que houve uma concentração de medidas com potencial impacto eleitoral em 2026.
A investigação deverá avaliar os argumentos apresentados na representação e a eventual existência de irregularidades na utilização de medidas governamentais durante o período eleitoral.
