Revelada a reação dentro do Planalto com ação que pode causar reviravolta na eleição
06/11/2026 às 16:15 Política
Integrantes do governo Lula afirmam não ver motivos para preocupação após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitir uma ação apresentada pelo Partido Novo contra a chapa formada por Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, sob suspeita de abuso de poder político nas eleições de 2026.
Nos bastidores do Palácio do Planalto, ministros avaliam que a decisão da Corte eleitoral representa apenas uma etapa regular do andamento processual. Na interpretação de integrantes do governo, o fato de a representação ter sido aceita para tramitação não significa que as acusações apresentadas pelo partido serão confirmadas ao longo da investigação.
A avaliação interna é de que não existe, neste momento, motivo para temer uma eventual cassação da chapa vencedora das eleições de 25 de outubro. Os auxiliares de Lula também descartam preocupação imediata com a possibilidade de o presidente e Geraldo Alckmin serem declarados inelegíveis pelo TSE.
A decisão de dar andamento ao processo foi tomada na quinta-feira (5/11) pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. O magistrado entendeu que a representação protocolada pelo Novo atende às exigências legais para continuar em tramitação no tribunal.
Em seu despacho, Cueva explicou os fundamentos jurídicos que permitem a abertura da investigação.
“A ação reúne condições para o seu regular processamento. Nos termos do art. 22 da LC nº 64/90, a AIJE destina-se à apuração do abuso do poder político e econômico e da utilização indevida dos meios de comunicação social em benefício de candidato ou de partido político”, escreveu o ministro.
Questionamentos sobre medidas do governo
A iniciativa do Partido Novo se baseia na alegação de que Lula teria utilizado instrumentos da administração federal para ampliar suas vantagens eleitorais na disputa pela reeleição.
De acordo com a legenda, o presidente editou 35 medidas provisórias e decretos entre 1º de janeiro e 16 de outubro de 2026. As iniciativas teriam criado novos benefícios sociais, ampliado programas existentes e implementado ações consideradas de forte apelo popular.
O partido compara esse volume com o registrado nos três anos anteriores. Conforme os números apresentados na representação, foram 17 medidas semelhantes em 2023, quatro em 2024 e outras 14 em 2025. Somados, os registros chegam a 35, exatamente a mesma quantidade apontada pelo Novo para o período de 2026.
Entre os exemplos utilizados para fundamentar a acusação está o reajuste do Bolsa Família, programa que, segundo os dados apresentados pela sigla, atende aproximadamente 19,29 milhões de famílias.
A investigação deverá examinar se as iniciativas governamentais mencionadas na representação configuraram abuso de poder político e se houve utilização da estrutura pública para beneficiar eleitoralmente a chapa Lula-Alckmin.
da Redação