Senado quer gastar R$ 6 milhões para comprar iPhones para parlamentares e assessores

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O Senado Federal abriu uma licitação estimada em R$ 6 milhões para contratar serviços de telefonia móvel pelo período inicial de quatro anos. O edital prevê a disponibilização de 95 iPhones 18 Pro e outros 330 aparelhos intermediários, fornecidos em regime de comodato. As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.

A nova contratação substituirá um acordo firmado em dezembro de 2022, cujo valor era de aproximadamente R$ 2 milhões e previa o fornecimento de 93 iPhones 13 Pro e 290 celulares de outras categorias. Com a mudança, a despesa mensal estimada deverá subir de R$ 83,4 mil para R$ 125,9 mil, sem considerar eventuais correções ou reajustes. O valor definitivo ainda poderá sofrer alterações antes da assinatura do contrato.

De acordo com o levantamento publicado pelo Estadão, a quantidade de linhas telefônicas também será ampliada. O total passará de 583 para 675, representando um crescimento de 15,7%. As franquias de internet móvel terão aumentos expressivos, especialmente nos aparelhos destinados aos parlamentares.

Nos iPhones, a franquia de dados passará de 50 GB para 100 GB. Já os celulares intermediários terão seus pacotes ampliados de 20 GB para 50 GB. A quantidade de chips também aumentará de cem para 150 unidades, com franquia individual de 40 GB, o dobro da prevista anteriormente.

O edital ainda mantém a disponibilização de cem modems Wi-Fi, mas eleva a capacidade de internet de cada dispositivo de 20 GB para 50 GB.

Distribuição dos aparelhos e critérios de substituição

Em esclarecimento ao jornal, o Senado informou que os iPhones serão destinados aos senadores e a determinados integrantes da diretoria da instituição. Os outros 330 aparelhos atenderão servidores que ocupam funções de chefia e assessoramento, conforme as disposições do Ato da Comissão Diretora 10/1996.

A norma estabelece regras para a disponibilização de equipamentos de comunicação aos funcionários da Casa. No modelo anterior, a aquisição do aparelho ficava sob responsabilidade do próprio servidor.

Segundo o Senado, a definição dos equipamentos levou em consideração aspectos técnicos, como a compatibilidade com o padrão utilizado desde 2022 e a necessidade de facilitar a transferência de aplicativos e informações armazenadas nos dispositivos.

Tanto a contratação anterior quanto a atual estabelecem a exigência de aparelhos novos acompanhados de carregadores. A diferença está na política de substituição: enquanto o contrato anterior previa a troca dos equipamentos em caso de prorrogação após dois anos, o novo edital determina que a renovação seja realizada nesse mesmo intervalo.

A instituição justificou a adoção do comodato como uma maneira de reduzir despesas adicionais com manutenção e substituição dos dispositivos.

“O objetivo da contratação de serviços de telefonia é apoiar as atividades do mandato parlamentar e a atividade legislativa”, declarou o Senado.

Roaming internacional e prazo do contrato

Outro item contemplado na licitação é o serviço de roaming internacional, utilizado durante viagens ao exterior. No contrato firmado em 2022, a despesa com esse serviço foi de R$ 480 mil para dois anos. Na nova contratação, a previsão é de R$ 576 mil ao longo de quatro anos.

A Casa Legislativa afirmou que os pacotes internacionais serão disponibilizados conforme a demanda, de acordo com a necessidade de deslocamento dos parlamentares e servidores para outros países. Segundo a instituição, a contratação antecipada de recursos para roaming permite reduzir os custos do serviço.

“Os pacotes são contratados sob demanda, conforme a necessidade de deslocamentos ao exterior”, informou.

A previsão é que os serviços comecem a funcionar em 1º de fevereiro de 2027. Embora a contratação inicial tenha duração de quatro anos, o edital permite que o vínculo seja prorrogado, podendo alcançar até dez anos.

A empresa vencedora também deverá assegurar o sigilo das comunicações e oferecer cobertura reforçada nas dependências do Senado Federal e nas residências oficiais em Brasília. Entre os locais contemplados está a residência oficial do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).

A licitação amplia a estrutura de telefonia disponibilizada aos integrantes do Senado e estabelece novos parâmetros de conectividade, franquia de dados e substituição de equipamentos, com uma previsão de gastos superior à do contrato anterior.

da Redação
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