URGENTE: Associação de delegados lança forte nota sobre o que está acontecendo na PF

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A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) manifestou forte reprovação ao afastamento de dois delegados que atuavam nas investigações envolvendo o Banco Master. Em nota divulgada na noite de terça-feira, 10, a entidade questionou a decisão, tomada um dia depois da conclusão de relatórios que buscavam identificar referências a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no material investigativo.

“A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) manifesta repúdio ao afastamento de dois delegados de suas funções na Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro, ocorrido um dia após a conclusão de relatórios destinados a identificar menções a ministros do Supremo Tribunal Federal nas investigações do caso Master, por determinação do presidente da Corte”, diz a nota divulgada na noite de terça-feira, 10.

A manifestação ocorreu em meio a novos desdobramentos envolvendo a cúpula da Polícia Federal. Horas antes da publicação do comunicado, tornou-se pública a informação de que o diretor-geral da instituição, Andrei Rodrigues, havia solicitado sua desfiliação da própria ADPF.

O nome de Andrei apareceu em mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro, ex-banqueiro do Banco Master, que também mencionou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em uma conversa com o ministro Alexandre de Moraes, do STF. As mensagens tratariam de uma suposta tentativa de interferência nas investigações.

A associação considerou insuficientes os esclarecimentos apresentados oficialmente pela Polícia Federal sobre o afastamento dos investigadores e a determinação para que os documentos elaborados por eles fossem refeitos.

“Inadmissível”

Em outro trecho do comunicado, os delegados classificaram como “inadmissível” que alterações dessa natureza sejam motivadas por divergências de interpretação jurídica entre os responsáveis pelas apurações e a direção da instituição.

A entidade também defendeu a preservação da autonomia dos delegados responsáveis pelos procedimentos, conforme estabelecido pelo Código de Processo Penal e pela legislação relacionada à atividade policial.

“Não compete ao diretor-geral da Polícia Federal interferir no conteúdo ou determinar a reformulação de documentos produzidos no exercício da atividade de polícia judiciária”, diz a ADPF.

Nesta semana, a direção da Polícia Federal determinou a elaboração de novos relatórios sobre as relações de Vorcaro com integrantes do Supremo, especialmente Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kássio Nunes Marques.

Para a associação, o episódio representa um precedente preocupante, principalmente pela possibilidade de que investigadores sofram consequências profissionais em razão das autoridades mencionadas nos procedimentos.

“A ADPF considera o episódio especialmente grave pelo precedente que pode representar. A possibilidade de retaliação a delegados em razão das pessoas mencionadas nas investigações transmite uma mensagem preocupante à carreira e ameaça um dos pilares fundamentais da Polícia Federal: a autonomia de suas autoridades policiais para investigar, independentemente de quem sejam os envolvidos”, afirma a entidade.

Críticas à direção da Polícia Federal

A manifestação também trouxe questionamentos mais diretos à condução administrativa da instituição sob o comando de Andrei Rodrigues. Segundo a ADPF, o episódio seria mais um exemplo de uma postura recorrente da atual direção, que, na avaliação da entidade, contraria práticas tradicionalmente adotadas pela Polícia Federal.

“O episódio também evidencia, na avaliação da entidade, uma postura recorrente da atual direção da Polícia Federal, marcada por atos que contrariam princípios historicamente observados pela instituição, como o respeito à condução dos inquéritos por seus respectivos presidentes e o necessário distanciamento da gestão em relação à atividade de polícia judiciária.”

Diante desse cenário, os delegados voltaram a defender mudanças estruturais que garantam maior independência à Polícia Federal, independentemente do governo responsável pela administração do país.

A associação argumenta que a ausência de mandato fixo e de garantias institucionais para o diretor-geral deixa investigações consideradas sensíveis mais expostas a pressões políticas e administrativas.

Como alternativa, a entidade defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 412/2009, que prevê mecanismos de autonomia para a Polícia Federal. A ADPF pediu que o Congresso Nacional coloque a proposta em votação imediatamente.

Ao encerrar o comunicado, a associação reiterou que a liberdade de investigação deve ser preservada independentemente da influência ou da posição ocupada pelas pessoas citadas nos procedimentos.

“A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal reafirma que a autonomia investigativa não pode ser relativizada em razão da posição, do poder ou da influência das pessoas mencionadas em uma investigação. A independência da Polícia Federal exige que seus delegados tenham asseguradas as condições necessárias para exercer suas atribuições com liberdade técnica, sem receio de retaliações ou interferências indevidas.”
da Redação
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