A audaciosa estrutura paralela montada por Moraes dentro do STF
11/11/2026 às 17:34 Direito e Justiça
Alexandre de Moraes manteve, durante sete anos, uma estrutura própria dentro de seu gabinete para receber, registrar e armazenar documentos relacionados ao Inquérito das Fake News, segundo reportagem publicada pelo UOL nesta terça-feira (10).
O procedimento fugia do fluxo habitual do Supremo Tribunal Federal (STF). Normalmente, documentos enviados pela Polícia Federal, órgãos públicos e defesas são protocolados na Secretaria Judiciária da Corte. No caso do inquérito, porém, os materiais eram entregues diretamente aos assessores de Moraes.
Os funcionários do gabinete recebiam as petições, registravam a entrada com carimbos e mantinham os documentos em suas próprias salas. Segundo a reportagem, assessores também chegaram a intimar investigados, atribuição normalmente exercida por oficiais de Justiça.
A situação ficou evidente quando o presidente do STF, Edson Fachin, assumiu a relatoria do procedimento, em setembro de 2026. Assessores da Presidência precisaram buscar os documentos no gabinete de Moraes, transportando pilhas de papéis em carrinhos.
O material precisou ser organizado, numerado manualmente e digitalizado para permitir a análise do acervo e a divulgação de parte dos atos da investigação.
Na decisão que determinou o arquivamento do inquérito, Fachin citou uma certificação da Secretaria Judiciária segundo a qual a tramitação ocorreu exclusivamente no gabinete de Moraes até 11 de setembro de 2026. Na mesma data, foram incorporados 79 expedientes avulsos aos autos.
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da Redação