Ministro anuncia aposentadoria após 18 anos na Corte

O ministro Og Fernandes, de 74 anos, está prestes a encerrar sua trajetória no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A aposentadoria compulsória será efetivada em 26 de novembro, quando ele completará 75 anos, idade máxima permitida para o exercício do cargo de magistrado. Durante os 18 anos em que integrou a Corte, o ministro foi relator de mais de 186 mil processos e proferiu mais de 224 mil decisões.

O decreto que oficializa sua aposentadoria foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira, 12 de novembro. Og Fernandes chegou ao STJ em junho de 2008, após indicação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que exercia seu segundo mandato à frente do Executivo federal.

Ao longo de quase duas décadas de trabalho no tribunal, o magistrado acumulou uma expressiva quantidade de processos sob sua responsabilidade. Os números incluem votos apresentados em julgamentos colegiados e decisões tomadas individualmente, conhecidas como decisões monocráticas.

A vaga deixada por Og Fernandes na 6ª Turma e na 3ª Seção do STJ será ocupada pela desembargadora Fátima Maranhão, integrante do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). 

Os dois colegiados são responsáveis pela análise de matérias relacionadas à área criminal.

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