URGENTE: Fux toma decisão drástica e interrompe julgamento
14/11/2026 às 20:09 Direito e Justiça
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu neste sábado (14) o julgamento que discute as regras de transição para a implantação da escala de trabalho 5×2 no Brasil. Por meio de um pedido de destaque, o magistrado retirou o processo do plenário virtual e determinou que a análise seja reiniciada em uma sessão presencial da Corte.
A interrupção ocorreu quando a votação registrava quatro votos favoráveis à manutenção da liminar concedida pelo ministro Flávio Dino. Além do relator, já haviam se manifestado nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
Com a solicitação de Fux, os votos apresentados no ambiente virtual perdem a validade, sendo necessário reiniciar o julgamento no plenário físico do Supremo. Ainda não existe uma data estabelecida para a retomada da discussão. Caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, definir quando o processo será incluído na pauta de uma sessão presencial.
Apesar da suspensão do julgamento, a decisão provisória de Flávio Dino continua produzindo efeitos. A liminar permanecerá válida até que os ministros cheguem a uma conclusão definitiva sobre o caso.
da Redação