Fraude na Unimed em Cuiabá tem 4 réus: um médico, uma advogada, o CEO e a superintendente

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O ex-presidente da Unimed Cuiabá, o médico Rubens Carlos de Oliveira Júnior, e outros três acusados se tornaram réus pelo crime de organização criminosa em um dos processos que apuram o suposto rombo de R$ 400 milhões na operadora de plano de saúde.

A decisão foi assinada pelo juiz Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal de Mato Grosso.

Também respondem à ação penal a advogada Jaqueline Proença Larrea Mees, ex-chefe do Departamento Jurídico; Eroaldo de Oliveira, ex-CEO; e Ana Paula Parizotto, ex-superintendente administrativo-financeira.

A ação é oriunda da Operação Bilanz, deflagrada em 2024 para investigar ex-dirigentes da Unimed, suspeitos de distorcer as demonstrações contábeis da operadora para apresentar um resultado econômico artificialmente mais favorável.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), as ações teriam distorcido a realidade econômica da Unimed, obstruindo a fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) quanto ao cumprimento dos parâmetros regulatórios mínimos de liquidez e solvência da operadora, além de ocultar desvios patrimoniais.

A denúncia foi recebida pelo juiz após o MPF se recusar a propor um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) aos acusados. De acordo com o órgão, a tratativa seria inadmissível no caso, “diante dos robustos indícios de reiteração delitiva”.

Diante disso, o magistrado analisou a denúncia e afastou qualquer hipótese de rejeição.

Ele destacou que não há o que se falar em inépcia da inicial, já que a denúncia “contém a exposição dos fatos criminosos com todas as suas circunstâncias, a qualificação jurídica dos crimes e a identificação dos acusados, o que atende perfeitamente o disposto no art. 41 do Código de Processo Penal, garantindo, assim, a observância da ampla defesa”.

Jeferson Schneider ainda ressaltou que os autos apresentam provas da materialidade e da autoria dos crimes, especialmente por meio de laudos periciais contábeis e análises bancárias.

“Ante o exposto, recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em desfavor dos acusados JAQUELINE PROENÇA LARREA, RUBENS CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR, EROALDO DE OLIVEIRA e ANA PAULA PARIZOTTO, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal”.

O magistrado abriu prazo para que os réus apresentem defesa e retirou o sigilo do processo.

Na mesma decisão, o juiz homologou o arquivamento parcial da denúncia em relação à ex-diretora administrativa-financeira e médica Suzana Aparecida Rodrigues dos Santos Palma, delatora no caso, e à contadora Tatiana Gracielle Bassan Leite.

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