STJ dá alívio milionário a Xuxa e derruba em R$ 70 milhões dívida por plágio

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A disputa judicial entre Xuxa Meneghel e o publicitário Léo Soltz ganhou um novo capítulo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na noite de terça-feira (17). Depois de 26 anos de briga judicial, o STJ decidiu rever o valor da condenação imposta à apresentadora pelo uso ilegal de personagens criados pelo autor.

A Corte decidiu reduzir a indenização, considerando como referência uma circulação de apenas 3 000 exemplares da Turma do Cabralzinho, criação de Soltz que foi usada de forma indevida pela Xuxa Promoções e Produções Artísticas em 2000.

A decisão provocou reação da defesa do autor da ação, que vai recorrer para tentar restabelecer os critérios de cálculo adotados nas instâncias anteriores.

Os cálculos preliminares estimavam que a indenização poderia chegar a 80 milhões de reais, mas agora ficará em torno de 10 milhões de reais, favorecendo a apresentadora no processo por plágio.

O principal ponto de divergência está na quantidade de revistas que deveriam entrar na conta da indenização. De acordo com os argumentos apresentados pela representação de Soltz, uma perícia judicial realizada ao longo do processo identificou uma tiragem de 97 000 exemplares por mês. O levantamento foi feito depois que, segundo a defesa, Xuxa não apresentou os dados relativos ao número efetivo de revistas comercializadas. O critério técnico acabou acolhido tanto pela juíza de primeira instância quanto pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

A defesa do criador afirma ainda que a decisão do STJ desconsiderou o trabalho pericial e contrariou entendimentos anteriores do próprio tribunal sobre o assunto. Segundo a manifestação, a discussão levada à Corte inicialmente estava concentrada em outro aspecto: definir se os juros e a correção monetária deveriam incidir desde o momento da violação dos direitos autorais ou a partir do acórdão do TJRJ. A redução da base de cálculo, portanto, surpreendeu a representação de Soltz.

A defesa considera que o valor deveria seguir os parâmetros reconhecidos pelas instâncias ordinárias, levando em conta a tiragem mensal apurada pela perícia. O novo recurso pretende reverter a redução e garantir, segundo o autor, uma reparação proporcional aos danos identificados durante o processo.

da Redação Ler comentários e comentar