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O Brasil é realmente um país extraordinário!
Quando imaginamos que já conhecemos todas as possibilidades de interpretação da criminalidade, surge uma declaração capaz de acrescentar mais um elemento à discussão: A COR DA PELE!
Durante um fórum realizado em Buenos Aires, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que, para enfrentar o núcleo do crime organizado, seria necessário observar os lugares onde existem MENOS PESSOAS NEGRAS.
Calma, leitor! Antes que alguém imagine que o Código Penal ganhou uma TABELA DE TONALIDADES, vamos entender a declaração.
Dino argumentou que o verdadeiro centro do crime organizado não estaria necessariamente nas comunidades onde os traficantes armados dominam territórios, mas nas estruturas financeiras responsáveis pela lavagem de dinheiro (numa mescla).
E aqui existe uma observação importante.
O ministro tem toda razão ao afirmar que o dinheiro é fundamental para a sobrevivência das organizações criminosas.
Sem financiamento, sem lavagem de recursos e sem estruturas empresariais capazes de ocultar fortunas, muitas organizações perderiam parte significativa de sua capacidade operacional.
Mas precisamos mesmo recorrer à cor da pele para explicar isso?
AFINAL, QUAL É A COR DO CRIME?
Será que o homicídio praticado por um branco é diferente daquele praticado por um negro?
Será que o feminicídio muda de natureza conforme a cor do agressor?
Teremos investigações diferenciadas para traficantes brancos, negros, pardos ou de qualquer outra origem?
E a corrupção? Será que também precisaremos identificar sua tonalidade?
Evidentemente, não!
O crime deve ser investigado pela conduta, pelas provas e pela responsabilidade de seus autores.
A cor da pele não constitui prova de culpa nem de inocência.
Reconhecer a existência do preconceito racial é indispensável. Pessoas negras não podem ser tratadas como suspeitas simplesmente pela aparência ou pelo endereço onde vivem.
Mas combater esse preconceito não exige inverter a generalização.
O problema não está em investigar regiões onde vivem mais brancos ou mais negros.
O problema está em investigar pessoas sem provas ou deixar de investigar criminosos porque ocupam posições privilegiadas.
Se existem empresários, políticos, funcionários públicos, operadores financeiros e outros profissionais envolvidos na lavagem de dinheiro, que sejam investigados!
Não importa se trabalham numa sala luxuosa, num escritório modesto ou numa empresa de fachada.
O DINHEIRO SUJO NÃO APRESENTA CERTIDÃO DE NASCIMENTO RACIAL!
E, convenhamos, ministro: uma investigação financeira deve seguir contas, transferências, patrimônio, empresas e operações suspeitas.
Não precisa começar pelo catálogo de cores da população brasileira.
ENQUANTO ISSO, O BRASIL VOTA CONTRA
Curiosamente, no mesmo dia em que o ministro discursava sobre a necessidade de atingir as estruturas do crime organizado, o Brasil participava de uma votação internacional que tratava justamente do enfrentamento às organizações criminosas transnacionais.
No Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos, 14 países aprovaram a convocação de uma reunião no âmbito do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, o TIAR.
A proposta pretende reunir ministros das Relações Exteriores em até 75 dias para examinar possíveis medidas conjuntas contra o narcotráfico e organizações criminosas envolvidas em atividades transnacionais.
O BRASIL VOTOU CONTRA!
E teve a companhia do Uruguai.
Bahamas preferiu abster-se.
O governo brasileiro argumentou que o TIAR, concebido como instrumento de defesa coletiva, não seria o mecanismo jurídico adequado para enfrentar a criminalidade organizada.
Mas existe um detalhe que merece atenção: a resolução aprovada prevê inicialmente a discussão de medidas diplomáticas e jurídicas, sem autorização para utilização da força armada.
Portanto, não se estava aprovando uma invasão militar nem autorizando tropas estrangeiras a entrar no território brasileiro.
Estava-se convocando uma reunião para examinar possibilidades de atuação conjunta.
E aqui surge uma pergunta bastante razoável:
Se o governo brasileiro considera esse mecanismo inadequado, qual alternativa concreta pretende apresentar para enfrentar a criminalidade que ultrapassa nossas fronteiras?
Porque o narcotráfico não precisa de passaporte, não respeita divisas territoriais e certamente não espera que diplomatas cheguem a um consenso sobre a denominação jurídica de suas atividades.
O CRIME NÃO TEM FRONTEIRAS. NEM COR!
Há uma contradição que merece reflexão, ainda que as duas notícias não representem decisões coordenadas.
De um lado, um ministro brasileiro argumenta que o enfrentamento ao crime exige alcançar estruturas financeiras cada vez mais sofisticadas e menos coloridas.
De outro, o governo brasileiro resiste à utilização de um instrumento internacional proposto para discutir respostas conjuntas ao crime transnacional.
O cidadão tem todo o direito de perguntar:
ONDE ESTÁ A ESTRATÉGIA BRASILEIRA PARA ENFRENTAR O PROBLEMA?
Não basta afirmar que operações policiais são insuficientes.
É preciso demonstrar como serão combatidos os financiadores das facções.
Não basta anunciar que a solução está na inteligência financeira.
É preciso mostrar resultados na identificação, no bloqueio e na recuperação dos recursos provenientes do crime.
E não basta rejeitar determinado mecanismo internacional.
É preciso apresentar alternativas capazes de produzir cooperação efetiva.
O Brasil necessita de prevenção, investigação, inteligência, repressão legal e integração entre instituições.
Uma política não exclui a outra.
O policial que enfrenta criminosos armados nas ruas e o investigador que rastreia milhões movimentados por empresas suspeitas não deveriam trabalhar em mundos separados.
Ambos fazem parte do mesmo enfrentamento.
E A POPULAÇÃO?
Enquanto autoridades participam de conferências internacionais, discutem conceitos e elaboram interpretações, milhões de brasileiros convivem com as consequências da criminalidade.
A violência não pergunta a cor da pele antes de produzir vítimas.
O tráfico não exige determinada origem racial para explorar adolescentes.
A extorsão não consulta o tom da pele de um comerciante antes de ameaçá-lo.
MINISTRO DINO, SE O PROBLEMA É O DINHEIRO DO CRIME, POR QUE COMEÇAR A EXPLICAÇÃO PELA COR DA PELE?
PRESIDENTE LULA, SE O BRASIL NÃO CONCORDA COM O INSTRUMENTO PROPOSTO PELA OEA, QUAL É A SUA PROPOSTA CONCRETA PARA COMBATER O CRIME ORGANIZADO INTERNACIONAL?
Porque, enquanto autoridades discutem cores, conceitos e tratados...
O CRIME CONTINUA MOVIMENTANDO DINHEIRO. E O BRASILEIRO CONTINUA PAGANDO A CONTA!
Jayme Rizolli
Jornalista.













