Operação Skala: Dodge e Barroso precisam dar explicações ao povo brasileiro

A começar de hoje, domingo (1º de Abril), a semana promete um bombardeio de perguntas à procuradora-geral da República Raquel Dodge e ao ministro Luis Roberto Barroso, do STF.

Perguntas que busquem explicação para as 13 prisões provisórias, que a procuradora-geral pediu e o ministro decretou, no inquérito que investiga se empresas do setor portuário, em especial a Rodrimar, pagaram propina para serem beneficiadas por um decreto presidencial assinado por Temer.

Foram prisões e libertações tão rápidas como um relâmpago.

Três deles, que tiveram as prisões decretadas, nem chegaram a ser presos. E um dos presos, o tal coronel Lima, permaneceu calado e nada informou.

Relâmpago porque diligenciadas as prisões na manhã de 5ª feira-santa (feriado nacional), pouco mais de 48 horas depois, no anoitecer do sábado-santo (também feriado nacional), Dodge pediu a revogação de todas as prisões e o ministro, no início da noite do mesmo sábado-santo ordenou que todos fossem soltos. Rapidinho, rapidinho. Quanto aos três que nem chegaram a ser presos, o pretexto foi de que eles, que estão no exterior, se apresentarão quando voltarem ao Brasil.

Todos sabemos que inquérito policial é sigiloso:

"A autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade" (Artigo 20, Código de Processo Penal).
Mas neste caso das 13 prisões e solturas relâmpagos, é o interesse da sociedade que exige explicação e a consequente quebra do sigilo. Ao menos no tocante à velocidade das prisões e das solturas, a sociedade brasileira é que é a vítima. E à vítima as autoridades precisam prestar contas.
Por que prenderam uns e não prenderam todos os 13?
Por que libertaram todos, inesperadamente, pouco mais de 48 horas após terem sido presos?
O prazo legal das prisões provisórias não é de 5 dias, renovável por mais 5, ou transformadas as provisórias em prisões preventivas?
Foram prisões para forçar os presos a depor, uma vez que ninguém pode mais ser levado sob coerção (condução coercitiva) a prestar depoimento na Policia, a não ser no caso de recalcitrância, de desobediência contumaz?
Se foram, cometeu-se abuso de autoridade, e as prisões e os depoimentos obtidos são nulos e imprestáveis. E, como tais, devem ser desentranhados (retirados) dos autos do inquérito.

A sociedade, o povo brasileiro, aguarda explicações e que sejam convincentes. O povo brasileiro não aceita a corrupção. E quer ver os corruptos condenados e, presos, nas penitenciárias, cumprindo as penas a eles impostas. Mas o povo não quer que a Polícia, a Procuradoria-Geral da República e o STF saiam fora dos trilhos do caminho legal.

Das duas, uma. Ou Raquel Dodge e Barroso já têm em mãos material mais do que suficiente para detonar uma bomba-atômica no palácio do Planalto, na política e nos políticos; ou promotora e juiz deram um passo em falso e puseram tudo a perder.

Sem as explicações que a sociedade espera que sejam dadas e sem o oferecimento de denúncia contra Temer e seus agentes, no caso criminosos, Temer vai acalorar e pegar pesado no discurso que já iniciou.

Diz ele que tudo isso é trama contra a sua pessoa só porque ele é pré-candidato à disputa presidencial nas eleições deste ano, 2018.

Jorge Béja

Advogado no Rio de Janeiro e especialista em Responsabilidade Civil, Pública e Privada (UFRJ e Universidade de Paris, Sorbonne). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

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