Bem pensado, a condenação e prisão de Lula, por corrupção, oriunda do Acordão da Egrégia 8ª Turma do TRF-4, “liberada” pelo STF (Pleno) na apreciação do “habeas corpus” promovido pelo réu, indeferido em sessão desta terça-feira (4), tendo o mesmo resultado que UM TIRO QUE SAIU PELA CULATRA, atingindo em cheio a “CARA” DO POVO BRASILEIRO, que mais uma vez equivocadamente caiu em errôneas expectativas, quando também exigia essa prisão.
A primeira pergunta que se impõe é se a simples prisão desse meliante terá força para reduzir, por mínimo que seja, o alto nível de corrupção que assola o Brasil desde 1985 (Nova República), incrementado após a posse de Lula na Presidência em 2003, sem diminuir e só aumentando até os dias de hoje.
É evidente que não diminuirá. Dito problema tende a se agravar com a prisão desse corrupto. Lula não passava de uma “peça”, mesmo que talvez a principal, da “máquina” de corrupção montada pelo “mecanismo”, aquele mesmo “maldito sistema”, fielmente retratado por Padilha na série “O mecanismo”, da Netflix.
O Sr. Lula poderia até ser considerado o “cabeça”, a “vitrine do mecanismo”. Representaria ele, na opinião pública mais equilibrada, a “pontinha” do iceberg, com uma montanha de corrupção submersa não detectável a olho nu, algumas das quais descobertas na “Lava Jato”.
A provável prisão de Lula, confirmada pelo Supremo, acabou “acalmando” os ânimos, inclusive e principalmente de alguns generais ou comandantes militares, como se tivesse acabado também a corrupção sistêmica gerenciada na política brasileira.
O “mecanismo” festejou, ”disfarçadamente”, e sem fazer qualquer barulho, apesar do sacrifício do seu líder político atual, que acabará atrás das grades. Assim o “mecanismo” poderá continuar agindo “leve, livre e solto”, como se nada tivesse acontecido.
A roubalheira prosseguirá livremente, sem o rígido controle que antes se montara. Certamente até a “Lava Jato” perderá a sua “pista”. Muitos anos mais correrão até que a sociedade tome consciência de mais essa armadilha, do engodo em que caiu.
Na aparência, incensurável teria sido a decisão do “Pleno” do STF, ao liberar Lula para ir para a cadeia.
Como tudo na vida tem uma explicação, essa atitude “suprema” não seria diferente. O Supremo Tribunal Federal (STF), apesar de toda sua “pompa” e aparência de “seriedade”, sem dúvida é uma das principais peças do “mecanismo”. Poder-se-ia até dizer que é o seu “cão-de-guarda”, mesmo porque se o principal papel desse tribunal é o de “guardião” da constituição, tanto da vigente (de 1988), quanto das anteriores, na verdade todas elas foram escritas ou receberam o “aval” do “mecanismo”, evidentemente no intuito de proteger os seus interesses maiores.
Mas “infelizmente” o Supremo foi ameaçado pelos comandantes militares, caso liberasse Lula da sua condenação nas duas instâncias da Justiça Federal. E essa eventual “intervenção” teria certamente uma reação em cadeia, ferindo de morte todo o alto comando do “mecanismo”, distribuído nos Três Poderes Constitucionais, inclusive no próprio STF, e também nas principais organização privadas. Difícil é saber até onde iria essa “intervenção”. Mas ela não se limitaria ao STF, com certeza.
Com essa “genial” saída do STF, e em última análise do próprio “mecanismo”, toda a articulação, inclusive militar, que vinha se desenvolvendo para “limpar” o Brasil, foi desmanchada.
Os juristas de todo o mundo debruçam-se na construção de teorias pertinentes à TEORIA DAS APARÊNCIAS, no que tange às suas repercussões jurídicas, especialmente na salvaguarda de “terceiros de boa fé”. As circunstâncias da condenação e prisão de Lula poderiam oferecer-lhes precioso material para que melhor desenvolvessem essa teoria, ou seja, a “fria” que a sociedade civil brasileira entrou, como “terceira de boa fé”, ao festejar essa prisão do ex-presidente. Na “aparência”, certamente foi um BEM. Mas na realidade, foi um MAL. Evitou-se uma correção mais abrangente, que seria necessária.
A prisão de Lula terá o significado de uma NUVEM NEGRA que por muito tempo esconderá a política que continuará amaldiçoando o Povo Brasileiro.
Por isso não haveria outra saída para a implantação da decência na política que não a imediata destituição dos Três Poderes Constitucionais, mediante uso do “Poder Instituinte e Soberano do Povo”, por meio de uma INTERVENÇÃO CONSTITUCIONAL/MILITAR, tudo previsto no art.1º, parágrafo 1º, combinado com o art. 142 da CF, seguida das demais providências compatíveis.
Sérgio Alves de Oliveira
Advogado, sociólogo, pósgraduado em Sociologia PUC/RS, ex-advogado da antiga CRT, ex-advogado da Auxiliadora Predial S/A ex-Presidente da Fundação CRT e da Associação Gaúcha de Entidades Fechadas de Previdência Privada, Presidente do Partido da República Farroupilha PRF (sem registro).
