Em novo HC, tribunal diz que prisão de Lula é “matéria superada”

Matéria superada não é passível de nova discussão.

Em síntese é o que sustenta o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no novo Habeas Corpus impetrado junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela mais nova ‘dupla dinâmica’ da advocacia brasileira, Zanin e Sepúlveda.

O ministro do STJ Félix Fischer, relator da matéria, negou a liminar e encaminhará a decisão do mérito para a 5ª Turma da Corte.

"não se pode supor a possibilidade inesgotável de a defesa buscar a reabertura da discussão sobre matérias já superadas, sobretudo diante da já declarada inaptidão dos embargos de declaração entes julgados para modificar a compreensão a respeito da responsabilidade criminal do réu”, diz o texto encaminhado pelo TRF-4.
A data para julgamento de mais este HC ainda será marcada.

Fatalmente será mais uma derrota para a ‘dupla dinâmica’.

Lula vai ter que cumprir a sua pena.

da Redação

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