Em novo HC, tribunal diz que prisão de Lula é “matéria superada”
14/04/2018 às 09:01 Ler na área do assinante
Matéria superada não é passível de nova discussão.
Em síntese é o que sustenta o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no novo Habeas Corpus impetrado junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela mais nova ‘dupla dinâmica’ da advocacia brasileira, Zanin e Sepúlveda.
O ministro do STJ Félix Fischer, relator da matéria, negou a liminar e encaminhará a decisão do mérito para a 5ª Turma da Corte.
"não se pode supor a possibilidade inesgotável de a defesa buscar a reabertura da discussão sobre matérias já superadas, sobretudo diante da já declarada inaptidão dos embargos de declaração entes julgados para modificar a compreensão a respeito da responsabilidade criminal do réu”, diz o texto encaminhado pelo TRF-4.
A data para julgamento de mais este HC ainda será marcada.
Fatalmente será mais uma derrota para a ‘dupla dinâmica’.
Lula vai ter que cumprir a sua pena.
