Lula novamente deposita suas esperanças nas mãos de Maluf

As manobras e malabarismos de má-fé, arquitetadas dentro do Supremo Tribunal Federal para libertar Lula da prisão, sem dúvida podem ser consideradas “diabólicas”, ou seja, como se desenvolvidas fossem nos gabinetes dos confins do “inferno”.

Não é à toa que a figura da “tábua de salvação” de Lula tenha recaído justamente sobre Paulo Salim Maluf, um condenado de “direita”, cumprindo pena de prisão domiciliar. 

O Supremo aproveitou com muito “oportunismo” tirar das suas prateleiras empoeiradas uma Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC, promovida pelo Partido Ecológico Nacional - PEN, em 2016, em função do “habeas corpus” impetrado por Maluf. Dita ADC questiona a validade das prisões após as condenações respectivas serem confirmadas em Segunda Instância, antes do trânsito em julgado da condenação, conforme orientação vigente no próprio Supremo.

Só mesmo um imbecil não enxerga que essa repentina e urgente inclusão na pauta do Supremo tem como único objetivo, livrar Lula da cadeia, em vista da condenação criminal que teve na Justiça Federal de Curitiba, confirmada à unanimidade  pela Egrégia 8ª Turma do TRF-4.

A maior prova da arquitetura “diabólica” que estão tramando no STF é justamente a escolha de Maluf para servir de precedente para libertar Lula.

Lula não seria libertado DIRETAMENTE pelo Supremo, porém INDIRETAMENTE, como mero reflexo, consequência automática, da libertação de Paulo Maluf, em sendo deferido o seu “habeas corpus”, que terá os efeitos de beneficiar também os milhares de outros presos em situação jurídica semelhante à de Lula, ou seja, que não tiveram ainda suas condenações transitadas em julgado, com recursos pendentes. Tanto Lula, quanto “eles”, voltariam às ruas evidentemente para prosseguirem o “trabalho” desonesto de antes.

Saliente-se, por oportuno, que com a estrutura deficiente da Justiça Brasileira, demoraria muitos séculos para que todos os recursos pendentes de réus presos fossem julgados definitivamente. 

A primeira consequência dessa situação é que os réus que pudessem pagar os altos honorários exigidos pelos escritórios advocatícios “especializados” em chicanas processuais, jamais seriam presos e certamente se livrariam tão somente pela ocorrência da PRESCRIÇÃO. 

Daí em diante as cadeias passariam a ser “privilégio” exclusivo dos pobres. Seria o estabelecimento da mais radical “Justiça Seletiva” do mundo.

A ação política predatória e corrupta de Maluf marcou presença forte durante o Regime Militar(1964 a 1985) e prosseguiu por todos os tempos ulteriores. Na sua “juventude” era muito poderoso. Ninguém conseguia “pegá-lo”. A oportunidade surgiu agora em que ele está velho e doente e não tem mais a influência que tinha antigamente na política. Os “valentões” das organizações públicas repressivas ao crime finalmente se “animaram” (triste realidade) a prendê-lo.

Em vista dessa situação toda, impõe-se a urgente reabertura da temporada de “cassações” de mandatos e cargos públicos diversos, sem poupar mesmo Ministros do Supremo Tribunal Federal, tudo nos moldes do que já aconteceu antes nos primeiros anos do Regime Militar implantado em março de 1964.

O “paliativo” pelo qual alguns ilustres causídicos optaram, dando início a processos de impeachment contra o Ministro Gilmar Mendes, do STF, no Senado Federal, não passam de mais uma “justa” enganação, dentre tantas outras, para dar alguma esperança (vã) às consciências ingênuas que clamam por justiça e moralização da coisa pública.

Isso se explica porque grande parte dos Senadores são também candidatos a réus da “Operação Lava Jato”, e outras similares. Por esse motivo “apostam” que “lá na frente” Mendes – o Grande Libertador da República - poderia livrá-los da cadeia. Como, então, matar o próprio “libertador”?

Os últimos acontecimentos no Supremo reforçam a famosa tese de Ruy Barbosa: “A pior ditadura é a do Poder Judiciário. Contra as suas decisões não há mais a quem recorrer”. Mais grave, contudo, é que a tese do ilustre jurista baiano faz emergir o PERIGO que esse poder “soberano” representa quando age em escancarado conluio, formando até “quadrilha”, com os principais responsáveis pela criminalidade contra o patrimônio público, infiltrados nos Três Poderes Constitucionais.

Por outro lado, o Supremo não consegue mais esconder a proteção que tem dado às duas grandes “ideologias” que segue: a do CRIME e a da ESQUERDA. Mas consegue disfarçar essas preferências com alguns malabarismos e artifícios jurídicos capazes de enganar a grande massa parcialmente idiotizada e alienada politicamente, incapaz de enxergar as verdadeiras origens das suas carências políticas, sociais e econômicas.

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado, sociólogo,  pósgraduado em Sociologia PUC/RS, ex-advogado da antiga CRT, ex-advogado da Auxiliadora Predial S/A ex-Presidente da Fundação CRT e da Associação Gaúcha de Entidades Fechadas de Previdência Privada, Presidente do Partido da República Farroupilha PRF (sem registro).

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