Uma análise coerente sobre o tempo de encarceramento de Luiz Inácio Lula da Silva

Lula ficará preso por muito tempo. É provável que nunca mais deixe a jaula. E não estou sendo otimista. Acompanhem:

Mesmo entre os que, no STF, não admitem o cumprimento de pena após a segunda instância, há os que defendem a solução intermediária do início da execução após o STJ.

É a posição (até aqui) de Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Este último chega à presidência do STF em setembro, e se espera que deva já pautar as ADCs 43 e 44 para mudar a jurisprudência de outubro de 16. Caso os favoráveis à prisão em segunda instância antevejam uma derrota certa, podem, até a proclamação do resultado, formar nova maioria em torno dessa posição.

Só que...

A primeira condenação de Lula já deve chegar ao STJ em junho. Dada a repercussão do caso, e à semelhança do que ocorreu no TRF4, o recurso não vai esquentar muito tempo em nenhuma gaveta. Sobrevindo a manutenção da decisão condenatória (e o STJ tem mantido as condenações em 99,35% dos casos), esvazia-se uma das teses divergentes levantadas até aqui (a de que o início do cumprimento da pena só pode se dar após a decisão do STJ).

Pois bem. Pela Lei de Execuções Penais, Lula teria direito a progressão de regime após cumprido 1/6 da pena. Ou seja, lá pra abril de 2020. Só que na Justiça Federal do Paraná, também referente à Lava Jato, Lula é réu em outras duas acusações de corrupção e lavagem de dinheiro. Uma delas é relacionada ao sítio em Atibaia e a outra à compra do terreno para o Instituto Lula. A do Instituto estará pronta pra sentença em maio. A do sítio, provavelmente em julho. Se a tramitação dessas duas ações seguir padrão semelhante à do triplex, até meados de 2019 Lula poderá acumular 3 condenações em segunda instância e pedir música no Fantástico.

Ainda há quatro ações na Justiça Federal do Distrito Federal, dentro da Zelotes, Janus e Lava Jato. São referentes às acusações de tráfico de influência junto ao BNDES para favorecer a Odebrecht em contratos em Angola, tráfico de influência na compra de caças pelo governo brasileiro, corrupção passiva na venda de uma medida provisória que beneficiou montadoras, e obstrução de Justiça pela tentativa de comprar o silêncio de um ex-diretor da Petrobras.

Além das seis ações no Paraná e no Distrito Federal, Lula foi denunciado por Rodrigo Janot, em setembro de 2017, por integrar organização criminosa juntamente com Dilma Rousseff e outros seis integrantes do PT, no chamado "quadrilhão do PT". Janot ainda denunciou Lula e Dilma pela tentativa de nomeação do ex-presidente como ministro da Casa Civil com o intuito de frustrar a aplicação da lei penal.

No total, Lula é acusado de cometer 10 crimes de corrupção e 44 de lavagem de dinheiro, 234 vezes.

Somadas, as penas podem alcançar 110 anos. Se ele mantiver uma rotina saudável dentro da carceragem, largando o vício em cachaça, nos veremos novamente em 2048, quando ele estiver completando 103 anos.

Tchau querida.

Rafael Rosset

Advogado

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