Sérgio Alves de Oliveira

Advogado, sociólogo,  pósgraduado em Sociologia PUC/RS, ex-advogado da antiga CRT, ex-advogado da Auxiliadora Predial S/A ex-Presidente da Fundação CRT e da Associação Gaúcha de Entidades Fechadas de Previdência Privada, Presidente do Partido da República Farroupilha PRF (sem registro).

Só macaco pode afirmar que Lula é “preso político”

Dentre as diversas imagens negativas que os brasileiros eventualmente podem ter “lá fora”, algumas procedentes, outras não, paralelamente a outras tantas positivas, uma das que mais se sobressai nesse conjunto é que a sua cultura gosta muito de assimilar, ‘copiando’, o que outras culturas produziram.

Se fosse nas relações entre  pessoas naturais, dir-se-ia estar havendo carência de personalidade. Seria “macaquice”, resumidamente, na linguagem popular.

Considerando o processo criminal promovido  pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente Lula da Silva, sua condenação na Justiça Federal de Primeira Instância de Curitiba, e a confirmação pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, com aumento da pena de prisão, os advogados de Lula, a militância do PT e demais partidos políticos de esquerda que o apoiam, não conformados com essa  condenação, apesar de totalmente desprovidos de argumentos jurídicos capazes de justificar a alteração das lúcidas e técnicas  decisões condenatórias, acabaram  ‘APELANDO PARA A IGNORÂNCIA’.

Começaram a agredir com “os dois pés”, tanto o Juiz Federal Sérgio Moro, de Curitiba, quanto os Desembargadores da 8ª Turma do TRF-4, que confirmaram à unanimidade a decisão de Primeiro Grau, e as próprias  decisões que haviam sido prolatadas.

Absolutamente desprovidos de “munição” jurídica para destruir a justa condenação, a defesa de Lula e a sua fanática militância acabaram “inventando” o único argumento em que poderiam se “agarrar”, certamente conscientes da “simpatia” que esse falso argumento carregaria consigo, notadamente em relação à opinião pública mais “burra”, e que talvez pudesse ter alguma força para pressionar a absolvição de Lula nos Tribunais Superiores, em Brasília, para onde “choveram” recursos, inclusive tentativas em diversos  “habeas corpus”, no STJ e STF.

Essa história de “prisão política” simplesmente não passa de cópia barata e falsificada, tentando equiparar o caso de Lula ao de alguns notáveis personagens, heróis e estadistas da história, que realmente sofreram esse problema na própria carne. Essa equiparação fantasiosa é, sim, pura “macaquice”.

A grande esperança dos defensores de Lula está exatamente no STF, composto em sua maioria por membros não pertencentes aos quadros da magistratura, que são livremente nomeados pelos Presidentes da República, quase como se Ministros do Governo fossem.

         

E da atual composição do Supremo de onze (11) Ministros, sete (7) deles foram nomeados nas gestões do PT, partido ao qual  pertence  Lula. Por sinal, esse é o único dos Tribunais Superiores que se outorga o direito de julgar “politicamente”. Os “demais” devem ficar prisioneiros só do aspecto JURÍDICO nas suas decisões. E foi só pelo lado JURÍDICO que Lula foi condenado. Mas agora querem absolvê-lo só com POLÍTICA. E acham que essa “ladainha” da “prisão política”, que tentam espalhar por todo o mundo, poderia ajudar o famoso réu.

Resumidamente, uma coisa pode ser garantida: Lula não é um “PRESO POLÍTICO”, como levianamente afirmam os seus defensores e “adoradores”; mas certamente ele seria um “ABSOLVIDO POLÍTICO”, se a decisão condenatória fosse reformada no Supremo, direta ou indiretamente, como alguns querem com as tais ADCs  (ações declaratórias de constitucionalidade).                                               

E Lula, com o “seu” Brasil, se porventura ocorresse  essa absurda hipótese, seriam os pioneiros no mundo, inaugurando essa nova figura: “ABSOLVIDO POLÍTICO”.

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado, sociólogo,  pósgraduado em Sociologia PUC/RS, ex-advogado da antiga CRT, ex-advogado da Auxiliadora Predial S/A ex-Presidente da Fundação CRT e da Associação Gaúcha de Entidades Fechadas de Previdência Privada, Presidente do Partido da República Farroupilha PRF (sem registro).

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