Sérgio Alves de Oliveira

Advogado, sociólogo,  pósgraduado em Sociologia PUC/RS, ex-advogado da antiga CRT, ex-advogado da Auxiliadora Predial S/A ex-Presidente da Fundação CRT e da Associação Gaúcha de Entidades Fechadas de Previdência Privada, Presidente do Partido da República Farroupilha PRF (sem registro).

Devemos torcer pela soltura de Lula?

Tentando escapar de ser “linchado” de início pelo meus ilustres leitores, faço-lhes uma indagação, a título de esclarecimento: precisamos nos livrar  somente de Lula ou dele e mais de  toda a podridão política que ele representa? Essa é a questão. Tenho consciência que ao final quem vai desejar meu “linchamento” são os “adoradores” do pilantra Lula.

Enganam-se, e muito, os que imaginam que a simples condenação e prisão de Lula iria aliviar a sociedade dos males que tem sofrido a partir das instituições públicas vinculadas aos Três Poderes Constitucionais (Executivo, Legislativo e Judiciário).

Lula saiu do Governo há cerca de 8 (oito) anos e a “merda” continua igual, ou pior. Será que essa situação mudaria com a simples colocação de Lula nas grades?

A enorme expectativa da sociedade que envolve a manutenção, ou relaxamento, do encarceramento do ex-presidente Lula, parece supor que nessa pessoa estariam concentrados todos os males da política, que deveriam ser banidos.

Todos já ouviram certamente os provérbios de origem portuguesa, no sentido de que “há males que vêm para o bem”, e também o inverso, ou seja, que “há bens que vêm para o mal”.                                                           

A manutenção da prisão de Lula, como explicarei a seguir, estaria na segunda alternativa (“há bens que vêm para o mal”), e a sua libertação, por algum “acordão” feito lá nos porões imundos do Supremo Tribunal Federal, em alguma dessas múltiplas ações que  começaram a “chover” no STF (habeas corpus, ADCs-Ações Declaratórias de Constitucionalidade, et caterva), ficaria na segunda alternativa (“há males que vêm para o bem”).

Trocando em miúdos: manter Lula preso seria um BEM-APARENTE, e ao mesmo tempo um MAL-RACIONAL; soltá-lo seria, ao contrário, um  MAL-APARENTE e um BEM-RACIONAL.

Essa situação, que de certo modo envolve julgamentos sobre o verdadeiro bem e o verdadeiro mal, que às vezes aparecem “invertidos”, ou “confundidos”, deveria ser um dos principais alvos de estudos na TEORIA DA APARÊNCIA, predominantemente utilizada em discussões jurídicas nos tribunais, especialmente no intuito de proteger a parte de boa-fé nos negócios jurídicos de que participa. Essa discussão tem que atingir predominantemente a filosofia.

E na verdade o “bem” e o “mal” inspiraram alguns filósofos, além dos juristas. Dentre eles um dos mais destacados filósofos da humanidade: Emmanuel Kant.

Dentre outras magníficas obras, Kant escreveu “Crítica da Razão Prática”. Para esse filósofo, a perseguição humana do valor positivo significaria a procura do BEM, e que o “bem” e o “mal” seriam os únicos objetos da razão prática. Segundo ele, a confusão conceitual que se faz entre o “bem” e o “mal”, nas línguas derivadas do Latim (bonum e malum), atribuir-se-ia à pobreza idiomática das línguas latinas.

Para Kant, o alemão seria uma língua bem mais completa. Teria uma bifurcação de sentido, tanto para BONUM (bom), quanto para MALUM (mau).

No alemão, “bonum” divide-se  em dois conceitos inteiramente diversos: “gute” e “wohl”;  “malum” bifurca-se, em “bose” e “ubel” (ou weh). Em síntese, Kant queria dizer que o juízo de valor para caracterizar o bem ou o mal não deveria partir dos sentidos, das aparências, porém exclusivamente da razão.

Tudo resumido, Kant nada mais expressou que os dois provérbios de origem portuguesa, antes mencionados, estariam cada um dos quais definidos num só vocábulo do idioma alemão.

Manter Lula preso seria o “bem-wohl” (agradável aos sentidos), que por trás carregaria o fardo do “mal-bose” (mal-racional). Soltá-lo, ao contrário, caracterizar-se-ia no  “mal-ubel”, e no “bem-gute”, ou seja, no  MAL “sensível” e no BEM “racional”,

Está na “cara” que a simples prisão de Lula e de mais meia dúzia de corruptos da sua mesma “laia”, de todos os partidos políticos que são “fregueses de caderno” da mídia, não limparia nem mesmo amenizaria a grande   bandalheira que tomou conta dos Três Poderes Constitucionais, e de quase todas as demais instituições públicas do país .                             

Assim o “sistema”, ou o tal de “mecanismo”, como hoje se tornou moda dizer, lavaria as suas mãos (sujas) dando por cumprida a “sua” missão de fazer a limpeza que o Brasil precisava. Afinal, “Lula foi preso”.    

Mas Lula sozinho não é o “sistema” (ou o “mecanismo”). Nem o seu “representante”. Ele é somente uma das peças, talvez a que esteja mais visível na vitrine. E também ele não é o pior, nem o mais sujo. A “limpa” teria que ser infinitamente mais abrangente, “pegando” todo o mundo, limpando toda a sujeira, além de Lula. 

Com Lula e mais alguns poucos presos, todos os demais corruptos ficariam livres para continuar agindo sabe-se lá por quanto tempo mais.

A derrubada deles teria que ser “à força”. Esse patifes que hoje mandam no Brasil jamais abandonariam o poder por livre e espontânea vontade. A Constituição e as leis que eles fizeram os protegem “ad infinitum”.

A tal “democracia” (que é democracia só na aparência, e OCLOCRACIA na realidade), não deixa que ninguém os tire de lá, fora das hipóteses que eles mesmos “enfiaram-goela-abaixo” da sociedade.

Por tal motivo, resumem-se a 3 (três) as alternativas para derrubar essa “corja” de malfeitores que manda sem limites no país, fora dos seus “figurinos”.

A primeira poderia ser a deflagração radical da desobediência civil. Dentro dela, ninguém mais pagaria tributos. O poder político vigente morreria à míngua.

A segunda, seria a deflagração de uma revolução violenta, derrubando os Três Poderes “no pau”. Teria “mil” inconvenientes e muito sangue derramado.

A terceira, e possivelmente a mais viável e racional, talvez pudesse provir do PODER INSTITUINTE E SOBERANO DO POVO, garantido no parágrafo 1º do artigo 1º (“todo o poder emana do povo”) combinado com o artigo 142 da Constituição Federal (“intervenção constitucional, ou militar” ).   

Por requisição do Povo e com seu pleno apoio, as Forças Armadas deflagrariam a INTERVENÇÃO prevista na Constituição, de um só golpe afastando as cúpulas dos Três Poderes. Mediante instalação de um Governo Transitório, poderiam ser convocados os melhores brasileiros para reorganizarem o país, redigindo uma nova Constituição, onde os direitos e deveres de todos fossem verdadeiramente bem definidos e equilibrados, e não mais como é hoje, onde os deveres são poucos e os direitos são muitos. Na verdade são muito poucos deveres para tantos direitos.

Essa “conta” nunca fecha. É “impagável”.  Mas saliente-se que essa alternativa só poderia ocorrer com Lula SOLTO. Com ele PRESO, esse “paliativo” trancaria qualquer iniciativa e tudo continuaria na mesma com diferentes personagens, por quanto tempo ninguém consegue adivinhar.

Uma eventual adesão militar a essa Grande Causa do Povo teria que ser encabeçada pelos Generais e outros Oficiais Superiores realmente patriotas, de reconhecida envergadura moral, da Ativa e da Reserva, que mediante suas palavras públicas já manifestaram apoio à alternativa intervencionista.

Certamente teriam total adesão da tropa e da caserna, onde ainda estão presentes boa parte da reserva moral do país.

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado, sociólogo,  pósgraduado em Sociologia PUC/RS, ex-advogado da antiga CRT, ex-advogado da Auxiliadora Predial S/A ex-Presidente da Fundação CRT e da Associação Gaúcha de Entidades Fechadas de Previdência Privada, Presidente do Partido da República Farroupilha PRF (sem registro).

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