Parece que aquela conhecida “tchuminha” lá do Supremo está “cagando-e-andando” para os alertas sobre a política e a “Justiça” que foram dados publicamente por alguns conceituados generais da ativa e da reserva, inclusive pelo Comandante do Exército, General Villas Bôas.
As decisões casuísticas de um grupo de “supremos” Ministros para livrar Lula da sua condenação criminal, da cadeia e mesmo das malhas da Operação Lava Jato, passaram de todos os limites, no sentido do total desrespeito das leis e favorecimento de Lula e de toda a bandidagem que o cerca, integrada agora, com mais clareza que nunca, pelos citados “supremos” Ministros.
As “chicanas” processuais, que antes só eram praticadas por advogados não muito éticos, hoje estão incorporadas nas atitudes de alguns Ministros do STF.
Esses togados estão usando e abusando dos seus “direitos”, principalmente daquele que foi bem definido pelo ilustre jurista e tribuno Rui Barbosa, patrono da advocacia brasileira: “A pior ditadura é a do Poder Judiciário. Contra as suas decisões não há a quem recorrer”.
Ora, se os ditos Ministros estão tomando as suas decisões na contramão do direito, favorecendo os que agem fora da lei, nada mais justo e necessário que um contra-ataque, conforme as necessidades sentidas pela sociedade, mesmo que fora dos métodos “convencionais”.
Se “Suas Excelências” consultassem o passado, veriam que lá em 64, três Ministros do Supremo estavam na “lista” para serem cassados imediatamente pelo Regime Militar, mas que graças a certos “arranjos” políticos feitos, essas cassações só foram consumadas mais tarde, com o AI-5, de dezembro de 1968, no Governo Costa e Silva. E os Ministros cassados na ocasião jamais ousaram debochar dos generais, como agora acontece.
E a única saída que se vislumbra hoje no horizonte não poderia ser através daquela “democracia”, como erradamente a concebemos, porquanto ela está totalmente viciada e controlada por maus elementos, sob o olhar omisso e inconsequente da parcela da população ingênua ou idiotizada politicamente (que apesar dos pesares ainda vota “neles”), e que por tal razão deixou de ser democracia, transformado-se na sua contrária, na OCLOCRACIA, que resumidamente pode ser definida como a democracia deturpada, degenerada, corrompida, ao “avesso”, onde o voto inconsequente e de má qualidade elege a pior escória da sociedade para dirigi-la.
Mas se os que nos governam, escrevem as leis e julgam as demandas da sociedade não agem com as virtudes requeridas para tais tarefas, o PODER INSTITUINTE e SOBERANO DO POVO, consagrado explicitamente no Parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal (“todo o poder emana do povo...”), poderia ser uma saída LEGAL e CONSTITUCIONAL para eliminá-los do controle dos Três Poderes Constitucionais.
Essa “saída” poderia estar numa CONVOCAÇÃO DO POVO, dirigida ao PODER MILITAR, para que fosse acionado o comando do artigo 142 da Constituição, estabelecendo-se, excepcionalmente, o regime de INTERVENÇÃO, chamada por uns de “constitucional”, por outros de “militar”, mas que na verdade não é nenhuma delas.
A chamada INTERVENÇÃO não seria propriamente dos militares, que se constituiriam somente em “instrumentos” para tanto, porém do PODER INSTITUINTE, CONSTITUINTE E SOBERANO DO POVO, por intermédio das “suas” FORÇAS ARMADAS, que em última análise seria o único poder com força suficiente para destituir toda a rafuagem moral que se adonou ilicitamente dos Três Poderes Constitucionais.
É claro que uma primeira etapa teria que ser decidida também no interior das próprias Forças Armadas. Ninguém pode desconsiderar que politicamente elas têm uma divisão interna bastante acentuada, inclusive no aspecto ideológico (esquerda, direita, etc.). Por isso há que se considerar que uma grande parcela dos seus Oficiais Superiores, inclusive do generalato, foi promovida a partir de 2003, do Governo Lula em diante, e provavelmente muitos deles já eram ou “avermelharam” durante esse longo período de 15 anos. Até que ponto esses oficiais seriam “fiéis” aos seus padrinhos “colorados” é dúvida e questão interna a ser resolvida, num primeiro momento.
Portanto, a “guerra” para derrubar esses delinquentes que se apoderaram da política e de todos os poderes, infelicitando o Brasil de tanta roubalheira, teria que começar pelo Povo e ter prosseguimento dentro das próprias FA. Essa etapa no meio militar seria a mais difícil. Superada essa, a seguinte seria bem mais fácil.
Mas 64 só serviria de “guia” para a derrubada dos poderes que hoje estão instalados. No mais, teria que haver honestidade, capacitação e criatividade para que não se repetissem os eventuais erros de 64, que apesar de tudo foram muito menores que os cometidos após a “Nova República” de 1985, assumindo características “trágicas” depois de 2003, com Lula, Dilma, Temer, “et caterva”.
Sérgio Alves de Oliveira
Advogado, sociólogo, pósgraduado em Sociologia PUC/RS, ex-advogado da antiga CRT, ex-advogado da Auxiliadora Predial S/A ex-Presidente da Fundação CRT e da Associação Gaúcha de Entidades Fechadas de Previdência Privada, Presidente do Partido da República Farroupilha PRF (sem registro).
