Marco Civil da InternetLei de Imprensa 01/08/2020 Por que o STF também não declara inconstitucional a Lei do Marco Civil da Internet, como fez com a Lei de Imprensa de 1967?
Alexandre de Moraes 25/07/2020 Ação de Bolsonaro desmoraliza Moraes ao juntar como jurisprudência decisão do próprio Moraes
Artigo 142Constituição Federal 11/06/2020 O Histórico artigo de Ives Gandra sobre as Forças Armadas e o artigo 142 da Constituição Federal
STFArtigo 142 23/05/2020 O que é Constitucional não é ilegal. E o que não é Constitucional é ilegal e abusivo (veja o vídeo)
Prisão em 2ª instância 04/07/2020 Uma proposta para emenda que permite prisão após condenação em 2ª instância
Luis Roberto BarrosoConstituição Federal 28/07/2020 Barroso “despiora” o discurso e recua após a ADIn da AGU
Jair Bolsonaro 17/06/2020 A corda esticou: O posicionamento de Jair Bolsonaro após os reiterados atos de violação da Constituição
Constituição FederalPoder Moderador 04/06/2020 Interpretação histórica do artigo 142 da Constituição Federal - O poder moderador do Presidente da República
Jair Bolsonaro 01/06/2020 Mestre em Direito demonstra que presidente tem o dever de não cumprir ordens ilícitas do STF e sugere minuta de decreto
